Ecologia e Meio Ambiente
Os instrumentos jurídico-administrativos demonstram a aprovação por parte da Petrobrás das ações desenvolvidas pelo Governo do Amazonas no que se refere a construção do gasoduto e a quitação dos encargos.
Os três termos envolvem questões de infraestrutura e custos compartilhados, regularização fundiária, monitoramento e proteção ambiental, plano de gestão, conselho gestor, fiscalização, geração de emprego e renda entre outras ações.
Conforme Braga, esta parceria representa mais um passo para transformar a riqueza do Estado em desenvolvimento ecologicamente correto, uma vez que, deixará de usar óleo diesel para a geração de energia elétrica.
"Isso só está sendo possível porque o gasoduto serve de aprendizado, de laboratório. Pois, investimos previamente em compensações ambientais. Qualificamos e treinamos mão de obra local, tratamos todos os aspectos com responsabilidade socioambiental, evitando impactos negativos. Ratificamos neste ato nosso compromisso com o povo mais humildade. E acima de tudo houve confiança mútua" revelou o governador.
Entusiasmada, Fortes declarou que as questões relacionadas ao gasoduto vão além de um projeto, por ela ter intimidade com o assunto, uma vez que, participou das várias etapas desde a descoberta do gás, passando pelo planejamento e execução da obra, até a inauguração.
"Eu me sinto íntima desse gasoduto. Ele foi uma briga e eu tive a oportunidade de participar desse grupo que lutou por ele. Graças, a Deus, tive a chance de trabalhar com a ministra Dilma Rousseff e conhecer o governador Eduardo Braga. Nos unimos. Pessoas que queriam mais do que um projeto, queriam uma missão, uma causa, queríamos a melhoria da qualidade de vida das pessoas" disse a diretora da Petrobrás.
A cerimônia começou com duas horas e meia de atraso, por conta do mal tempo, O voo que trouxe a delegação da Petrobrás a Manaus teve que pousar em Santarém para depois chegar a capital amazonense, atrasando o evento.
A assinatura dos termos contou ainda com a presença da titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Nádia Ferreira, a diretora-presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, dentre outras autoridades e convidados.
Termo de Compromisso Ambiental
O Termo de Compromisso Ambiental (001/209) foi estabelecido no valor de R$ 21.603.364, 10 (vinte e um milhões, seiscentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) referente às compensações ambientais previstas no artigo 36 da Lei Federal 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em face do licenciamento do empreendimento. O recurso será aplicado na implementação e proteção ambiental das Unidades de Conservação estaduais definidas pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas, órgão gestor das áreas de proteção do âmbito estadual, vinculado à SDS.
Os levantamentos realizados pelo Ceuc prevêem beneficiar 17 Unidades de Conservação (UC) ao longo da área de influência do empreendimento, que, somadas, cobrem uma área de 6,3 milhões de hectares a serem protegidas. A população, cerca de 7.500 famílias que residem em 330 comunidades tradicionais, residentes nas Unidades de Conservação de Uso sustentável será diretamente beneficiada por esta ação. A área de influência do Gasoduto Coari-Manaus abrange os municípios de Coari, Codajás, Anamã, Anori, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru até chegar a capital.
Termo de Convênio
O Termo de Convênio é referente ao projeto Programa de Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável direcionado às comunidades da área de influência do Gasoduto Coari-Manaus. O projeto terá como aporte financeiro o valor de R$ 6 milhões. O objetivo é desenvolver ações com vistas a gerar ocupação e renda de forma ecologicamente corretas, estruturando e coordenando iniciativas de planejamento estratégico e gestão sustentável de forma integrada.
Termo de Encerramento do Convênio
O Termo de Encerramento do Convênio 001/2004 diz respeito aos resultados obtidos até o momento a título de responsabilidade social e de cumprimento dos programas apontados no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto do Gasoduto Coari-Manaus.
Home-page : www.amazonas.am.gov.br
Amazonas firma parceria de R$ 26 milhões com a Petrobrás
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, firmou na segunda-feira, dia 21 de dezembro, com a diretora de gás e energia da Petrobrás, Graça Fortes, três termos de parceria que totalizam um investimento de mais de R$ 26 milhões nas obras do Gasoduto Coari-Manaus.
Os três termos envolvem questões de infraestrutura e custos compartilhados, regularização fundiária, monitoramento e proteção ambiental, plano de gestão, conselho gestor, fiscalização, geração de emprego e renda entre outras ações.
Conforme Braga, esta parceria representa mais um passo para transformar a riqueza do Estado em desenvolvimento ecologicamente correto, uma vez que, deixará de usar óleo diesel para a geração de energia elétrica.
"Isso só está sendo possível porque o gasoduto serve de aprendizado, de laboratório. Pois, investimos previamente em compensações ambientais. Qualificamos e treinamos mão de obra local, tratamos todos os aspectos com responsabilidade socioambiental, evitando impactos negativos. Ratificamos neste ato nosso compromisso com o povo mais humildade. E acima de tudo houve confiança mútua" revelou o governador.
Entusiasmada, Fortes declarou que as questões relacionadas ao gasoduto vão além de um projeto, por ela ter intimidade com o assunto, uma vez que, participou das várias etapas desde a descoberta do gás, passando pelo planejamento e execução da obra, até a inauguração.
"Eu me sinto íntima desse gasoduto. Ele foi uma briga e eu tive a oportunidade de participar desse grupo que lutou por ele. Graças, a Deus, tive a chance de trabalhar com a ministra Dilma Rousseff e conhecer o governador Eduardo Braga. Nos unimos. Pessoas que queriam mais do que um projeto, queriam uma missão, uma causa, queríamos a melhoria da qualidade de vida das pessoas" disse a diretora da Petrobrás.
A cerimônia começou com duas horas e meia de atraso, por conta do mal tempo, O voo que trouxe a delegação da Petrobrás a Manaus teve que pousar em Santarém para depois chegar a capital amazonense, atrasando o evento.
A assinatura dos termos contou ainda com a presença da titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Nádia Ferreira, a diretora-presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, dentre outras autoridades e convidados.
Termo de Compromisso Ambiental
O Termo de Compromisso Ambiental (001/209) foi estabelecido no valor de R$ 21.603.364, 10 (vinte e um milhões, seiscentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) referente às compensações ambientais previstas no artigo 36 da Lei Federal 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em face do licenciamento do empreendimento. O recurso será aplicado na implementação e proteção ambiental das Unidades de Conservação estaduais definidas pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas, órgão gestor das áreas de proteção do âmbito estadual, vinculado à SDS.
Os levantamentos realizados pelo Ceuc prevêem beneficiar 17 Unidades de Conservação (UC) ao longo da área de influência do empreendimento, que, somadas, cobrem uma área de 6,3 milhões de hectares a serem protegidas. A população, cerca de 7.500 famílias que residem em 330 comunidades tradicionais, residentes nas Unidades de Conservação de Uso sustentável será diretamente beneficiada por esta ação. A área de influência do Gasoduto Coari-Manaus abrange os municípios de Coari, Codajás, Anamã, Anori, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru até chegar a capital.
Termo de Convênio
O Termo de Convênio é referente ao projeto Programa de Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável direcionado às comunidades da área de influência do Gasoduto Coari-Manaus. O projeto terá como aporte financeiro o valor de R$ 6 milhões. O objetivo é desenvolver ações com vistas a gerar ocupação e renda de forma ecologicamente corretas, estruturando e coordenando iniciativas de planejamento estratégico e gestão sustentável de forma integrada.
Termo de Encerramento do Convênio
O Termo de Encerramento do Convênio 001/2004 diz respeito aos resultados obtidos até o momento a título de responsabilidade social e de cumprimento dos programas apontados no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto do Gasoduto Coari-Manaus.
Home-page : www.amazonas.am.gov.br
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